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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:52
Agravo. Agravo de instrumento. Traslado deficiente. Ausência das procurações das 2ª e 3ª agravadas.
Hipótese de responsabilidade solidária. Necessidade de juntada. Não provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:40
Adicional de Insalubridade.
Monitor de creche. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:20
Competência territorial.
Local da prestação dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:10
Adicional de transferência.
O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:25
Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.
Incompetência da justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.
Trabalho em ambiente artificialmente frio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:55
Recurso de revista. Controvérsia acerca do reconhecimento do vínculo empregatício.
Desvirtuamento de estágio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Acidente de trabalho. Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:22
Recurso de revista. Férias proporcionais.
Dispensa por justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Férias. Terço constitucional. Abono pecuniário.
Forma de cálculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:35
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Despedida com justa causa.
Dano moral. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:40
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Nulidade da dispensa.
Estabilidade acidentária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:10
Inspeção do trabalho. Auto de infração.
Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:15
Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.
Pretensão relativa a dispensa e sanções de caráter pecuniário a empregados que propuseram reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:17
Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.
Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:40
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:25
Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:04
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:38
Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal
Processual Civil.
